A Rede Democracia Ativa é uma iniciativa de articulação entre organizações da sociedade civil, no contexto interamericano, para o desenvolvimento de ações estratégicas para o fortalecimento democrático regional. Uma de suas ações centrais é o projeto “Participación Ciudadana para las Cumbres de las Américas”, de monitoramento dos compromissos públicos firmados no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O projeto envolve a aplicação de metodologia de monitoramento da atuação governamental, visando envolver a sociedade civil na identificação de avanços e retrocessos no cumprimento dos mandatos resultantes da Cúpula das Américas, no que se refere a quatro temas centrais para a consolidação da democracia: acesso à informação pública; liberdade de expressão, descentralização e governos locais; e fortalecimento da participação da sociedade civil.
No Brasil, o Iser foi a organização responsável por conduzir esse processo, que contou com a participação de diversas organizações da sociedade civil. Como resultado, foi elaborado o “Relatório Nacional de Avaliação do Estado Brasileiro”, que reuniu as ações realizadas pelo Estado brasileiro na consecução desses objetivos, assim como uma análise crítica das mesmas, a partir de um processo de avaliação coletiva.
Responsible
Moniza Rizzini
Supporters
Rede cidadã
