Sexta-feira, 01 de Novembro de 2024
Olá, tudo bem?
Nesta edição, trazemos um panorama sobre as eleições de 2024, a pauta “clima” e como esse tema foi debatido ao longo das campanhas eleitorais. O ISER esteve presente na COP 16 Biodiversidade, em Cali, na Colômbia. Nos últimos dias também tivemos o encerramento do projeto Fortalecendo o campo evangélico democrático.
Você também vai ver: Temas em destaques no Congresso Nacional; Julgamento caso Marielle e Anderson; Encontro com familiares das vítimas da chacina de Nova Brasília; A luta feminista e a disputa pelo desencarceramento e ISER na mídia.
Boa leitura!
O clima nas eleições
No cenário de 2024, no qual os efeitos da emergência climática têm sido cada vez mais intensos e recorrentes, a pauta “clima” tem crescido no debate público e apareceu nas propostas eleitorais das candidaturas. Ainda que as questões climáticas estejam longe de serem as propostas centrais da maioria das campanhas e dos fatores primordiais que direcionam a escolha dos representantes pelos eleitores, é notável a relevância que o tema vem ganhando.
Por que o legislativo e executivo na esfera municipal são importantes nesse debate? Embora os efeitos da emergência do clima sejam globais e a estratégia nacional para lidar com eles apresente responsabilidades distintas para os três níveis de governo, a administração pública municipal detém tarefas tão fundamentais quanto a dos outros níveis.
Em um artigo publicado no site do Fé no Clima, a assistente de projetos Sharah Luciano traz um panorama das capitais que elegeram seus representantes no primeiro turno e as propostas e ações com foco em questões ambientais e climáticas.
Fortalecendo a democracia a partir do campo evangélico: encontro com iniciativas de todo país por direitos
Na segunda-feira (27/10), o ISER realizou o encontro “Fortalecendo o campo evangélico democrático” com oito projetos do campo religioso, na Open Society Foundation, no Rio de Janeiro. O encontro foi marcado pelo encerramento do segundo ciclo do projeto com a finalidade de compartilhar e ouvir os impactos e resultados das iniciativas desta edição. Estiveram presentes representantes dos projetos: Nós na Criação; Novas Narrativas Evangélicas; Esperançar; Movimento Negro Evangélico; Coletivo Bereira; Baixada Lab; Renovar Nosso Mundo e Papo de Crente. Desde 2022, o ISER tem trabalhado para fortalecer iniciativas do campo religioso que promovam os direitos humanos e a democracia.
O Diretor de Programas do ISER Ronilso Pacheco iniciou a apresentação trazendo um panorama sobre a iniciativa e seus objetivos. Ronilso afirma que essa contribuição não é somente para o campo evangélico, mas que é possível fazer uma transformação na sociedade civil a partir desse campo e dessa iniciativa, pensando em uma sociedade não só restrita ao campo religioso e evangélico, mas de maneira geral.
A iniciativa Fortalecendo o Campo Evangélico Democrático é uma parceria entre o ISER e a Open Society Foundation (OSF) e tem como objetivo reconectar a religião como forma de expressão de direitos humanos e justiça social; localizar, compreender e explicitar projetos de poder que ameaçam a democracia. Com diálogo e combate à desinformação, os projetos seguem com o compromisso de enfrentar cenários de radicalização e construir novos horizontes onde os direitos humanos e a democracia sejam fortalecidos.
Artigo: Contra a ‘Democracia das Chacinas’ – 30 anos do caso Favela Nova Brasília
No dia 18 de outubro completou 30 anos da primeira chacina da Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão. Em um artigo publicado pela Ponte Jornalismo, o coordenador da área de Direitos e Sistema de Justiça Lucas Matos e a codiretora do Centro pela Justiça e o Direito Internacional Helena Rocha apresentaram um panorama do momento atual do caso.
Após 30 anos dessa chacina, o caso segue em fase de supervisão de cumprimento de sentença e as vítimas, familiares e organizações representantes têm reafirmado à Corte IDH, em relatórios e audiências, que o Estado não cumpriu de forma minimamente satisfatória os pontos resolutivos da sentença.
Além de medidas de reparação individual para as vítimas e familiares, que ainda não foram completamente cumpridas, a sentença determinou a adoção de políticas públicas para garantir a não repetição de violências, com ênfase na redução da letalidade policial, na adoção de mecanismos normativos que garantam investigações sérias, eficazes e independentes em casos de violência policial, com destaque para a autonomia os órgãos de perícia técnica e de medidas que viabilizem a efetiva participação de vítimas e familiares em todas as etapas da investigação e processo.
ISER presente na COP16 Biodiversidade
O ISER participou da COP 16 Biodiversidade, em Cali, na Colômbia, sendo representado pelo articulador Paulo Sampaio, pela coordenadora de comunicação Luciana Petersen e pela pesquisadora e articuladora política Carol Rocha. O evento é uma conferência internacional da ONU sobre assuntos de mudança climática e biodiversidade, com tema “Paz com a Natureza”.
Durante os dias de conferência, nossos representantes participaram de atividades na UniBautista falando sobre o ISER e Fé no Clima, do lançamento do programa Quilombo nas Américas com a ministra Anielle Franco, do Fórum Internacional de Afrodescendentes e de reuniões de juventudes. Além disso, o articulador Paulo participou do painel “O papel fundamental das comunidades religiosas e das agendas comuns no reforço da eficácia das soluções para as crises da biodiversidade e do clima”.
O evento é um chamado à reflexão para melhorar nossa relação com o meio ambiente e repensar um modelo econômico que não priorize a extração, a superexploração e a poluição da natureza.
Jogos de apostas, proteção ambiental e calendário oficial: temas em destaque no Congresso Nacional em setembro
Em setembro de 2024, período que antecedeu o primeiro turno das eleições municipais no Brasil, o Monitoramento de Projetos de Lei na Câmara Federal, realizado mensalmente pelo ISER, demonstra que boa parte dos projetos elaborados e apresentados por parlamentares reflete a conjuntura social e política do país. Temas que ganharam significativo número de publicações e debates nas mídias de notícias e nos perfis das redes sociais digitais, estão entre os destaques do levantamento do ISER, como a popularização dos jogos de apostas online e a proteção ambiental. Outros assuntos que são frequentemente destacados por parlamentares como as disputas por datas do calendário oficial do Brasil, homenagens e a patrimonialização dos espaços também foram identificados.
O Monitoramento de PLs encontrou projetos em diferentes categorias, que se dedicaram a propor intervenções públicas para apostas e jogos online no Brasil, com aplicações de medidas que concentram-se em temas relacionados a crimes e a segurança pública, passando pelos direitos das crianças e dos adolescentes e pela proteção da família, até alcançar à segurança e à regulação de mídias digitais.
Nos textos apresentados, comumente, a preocupação com os efeitos nocivos causados pelo vício nos jogos eletrônicos se soma a bandeiras como a defesa da família, dos bons costumes e da vida, contra a excessiva liberdade dos jovens e os vícios gerados pelo “descontrole” de suas ações, em uma sociedade que vive uma crise de seus “valores tradicionais”. Chama a atenção para a necessidade de mais controle e cuidado por parte do Estado, das políticas públicas e das leis na contenção de inúmeros malefícios que afetam a população brasileira.
Ato por justiça: Julgamento Marielle e Anderson
No dia 30 de outubro, os executores acusados de cometer o crime contra a vida de Marielle Franco e Anderson Gomes, foram a júri popular no 4° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.
Após seis anos atuando na busca por justiça, defendendo o seu legado e a sua memória, o Instituto Marielle Franco, fundado pela família, convocou organizações da sociedade civil, movimentos sociais e coletivos para se reunirem para exigir uma resposta contundente sobre o crime. O ISER esteve presente e foi representado pelo coordenador da área de direitos e sistema de Justiça Lucas Matos e pela pesquisadora Késsia Gomes.
O júri aconteceu nos dias 30 e 31 de outubro. No segundo dia (31), foi realizado o Aulão Público: Educar para a justiça é educar para que não se repita, em frente à Estátua da Marielle Franco, no Centro do Rio de Janeiro.
Após mais de seis anos de investigação, o Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou os réus pelo assassinato de Marielle e Anderson. Além disso, ambos devem pagar pensão para o filho de Anderson até 24 anos e as custas do processo. Vale destacar que os familiares e as organizações da sociedade civil foram essenciais para não deixar o caso cair no esquecimento e lutar por justiça.
Encontro com familiares vítimas da Chacina Nova Brasília
No sábado do dia 19 de outubro, a equipe de Direitos e Sistema de Justiça do ISER, em parceria com o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), se reuniram com os familiares das vítimas da chacina de Nova Brasília, ocorrida em outubro de 1994.
O encontro, ocorrido na sede do ISER, teve como finalidade dialogar com os familiares, compartilhar as atualizações e entender os próximos passos em busca de justiça e reparação. A manhã foi marcada pelo acolhimento e escuta atenta.
A primeira chacina de Nova Brasília aconteceu em 18 de outubro de 1994, protagonizada por agentes da polícia do Estado do Rio de Janeiro. Na operação policial, os agentes de segurança do Estado executaram 13 pessoas, incluindo adolescentes, em sua maioria negros. Os familiares e as vítimas são representadas na Corte IDH pelo Instituto de Estudos da Religião (ISER) e pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL).
A luta feminista e a disputa pelo desencarceramento
No dia 24 de outubro, o ISER recebeu a advogada a pesquisadora Alicia Merino para uma roda de debate sobre as relações entre gênero, sistema prisional e as imbricações entre a luta feminista e as disputas por desencarceramento. O encontro reuniu pesquisadores e coletivos que atuam na agenda pelo desencarceramento.
Na roda de conversa foram discutidos temas como as diferenças do sistema carcerário dos países da América Latina e reflexões sobre como abordar um tema de extrema relevância para a sociedade.
Alicia Merino é especialista em sistema penitenciário, direitos humanos e gênero. Autora de diversos artigos acadêmicos e publicações sobre o tema, incluindo o livro ‘Feminismo Anticarcerário: o corpo como resistência’ – uma obra que se enquadra nessa rachadura que separa o que é uma suposta “prisão legal” da “prisão real”.
ISER na mídia
“A presença da mulher evangélica no universo evangélico brasileiro é muito forte e muito significativa. Em muitas periferias, por exemplo, elas carregam a comunidade nas costas. É quem faz grande parte do trabalho, desde a cantina, a faxina, às ações sociais da Igreja”, explica o Diretor de Programas Ronilso Pacheco durante a sua participação no programa “Caminhos da Reportagem” na TV Brasil, no episódio “Evangélicos”. O programa também teve a participação da Coordenadora de Comunicação Luciana Petersen, representando o grupo Novas Narrativas Evangélicas, onde também atua como Diretora-Executiva. Assista o programa completo!
“O silêncio, ou a repercussão tímida sobre a chacina de Nova Brasília, diz muito sobre o Brasil, a sociedade brasileira e nossa familiarização com violações sangrentas desse tipo”, enfatiza Ronilso Pacheco em um artigo publicado no UOL sobre os 30 anos da Chacina de Nova Brasília. Leia o texto completo!
“Jornalistas são pessoas que têm visões de mundo, formação cultural, histórias de vida, nas quais está ou não a religião. Sua forma de cobrir um tema referente a religião terá a interferência deste imaginário sobre grupos religiosos podendo ser embasado em uma visão positiva, negativa, profunda, rasa, apoiadora, resistente”, afirma a pesquisadora Magali Cunha. No artigo publicado pela CartaCapital, Magali traz uma análise sobre a cobertura da imprensa, utilizando em sua maioria das vezes, um porta-voz dos evangélicos. Leia o artigo!
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