No dia 29 de outubro de 2022, realizamos o 3º encontro do Ciclo de Formação Guerreiras Pelo Desencarceramento: Formação Jurídico-Política em Sistema de Justiça Criminal e Direitos da Pessoa Presa, em Petrópolis (RJ), parceria do ISER com a Associação de Mulheres Guerreiras (AMUGUE), movimento social de familiares de pessoas privadas de liberdade com atuação na região serrana.
A atividade foi facilitada pela Equipe de Direitos do ISER e pelas articuladoras Ivanete da Paixão (Morena) e Patrícia de Oliveira, que constroem a Frente Estadual Pelo Desencarceramento/RJ e a Agenda Nacional Pelo Desencarceramento e atuam como consultoras em todo o desenvolvimento do Ciclo.
Seguindo a proposta metodológica e temática do Ciclo, discutimos coletivamente os direitos da execução penal, como a saúde pública no sistema prisional e as várias expressões do genocídio antinegro no cárcere, assistência religiosa e a luta pela diversidade religiosa e contra o racismo religioso no sistema prisional e a disputa pela ampliação de espaços de liberdade através da remição, da progressão de regime e da liberdade condicional.
As trocas e os encontros produzidos pelo ciclo de formação nos conduziram para a ideia de produção de um livro, escrito em coautoria por todas as facilitadoras e participantes. A ideia é apresentar os temas, questões e experiências mobilizadas nas oficinas, a partir da imbricação entre conhecimentos e práticas, e sob as mais diversas formas de expressão: artigos, relatos, entrevistas, narrativas, desenhos, poemas etc.
Esse livro, que já está sendo construído em muitas mãos, pretende traduzir um pouco do sentido – e do sentimento – do Ciclo: trocas de conhecimentos que são mobilizados para a luta política contra o encarceramento e todas as formas de violência de Estado.
Seminário Ciências Criminais pelo Desencarceramento
O ISER esteve presente no seminário online Ciências Criminais pelo Desencarceramento, organizado pelo Grupo Direito Penal e Democracia, da Universidade Federal do Pará.
Participamos do grupo de trabalho Desencarceramento e Movimentos Sociais, apresentando um artigo que relata a experiência do Ciclo de Formação Guerreiras pelo Desencarceramento: Formação Jurídico-Política em Sistema de Justiça Criminal e Direitos da Pessoa Presa, parceria entre o ISER e a Associação de Mulheres Guerreiras (AMUGUE), movimento social da cidade de Petrópolis, região serrana fluminense.
O trabalho foi apresentado por Nina Barrouin, Lucas Matos e Eliene Vieira, da equipe de direitos humanos do ISER, e pelas articuladoras Patrícia de Oliveira e Ivanete Paixão, consultoras que atuam no ciclo de formação.
