O Instituto de Estudos de Estudos da Religião (ISER), em parceria com o Fórum de Justiça e com a Associação de Defensores do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) e com o apoio da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SUPERDir/SEASDH), vai realizar, no dia 14 de fevereiro, um encontro aberto com o superintendente Cláudio Nascimento e com Adailton Moreira, coordenador do Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos (CEPLIR) para debater o documento base para a formulação do Plano Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.
No ano de 2013, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, através do CEPLIR, e em parceria com diferentes instituições e representantes da sociedade civil, iniciou a formulação do PEPLRDH-RJ. Neste momento, o texto-base que formará o PEPLRDH-RJ está aberto para consulta pública no site.
Neste sentido, o encontro promovido pelo ISER será uma oportunidade de conhecer melhor o texto-base do plano e seu processo de consulta, além de discutir as questões abordadas nesse documento, tais como: garantia de assistência religiosa em espaços de privação de liberdade; promoção de assistência jurídica, social e psicológica às vítimas de intolerância religiosa; combate à criminalização de práticas e agentes religiosos; garantia do uso dos espaços públicos por diferentes tradições religiosas; sensibilização dos agentes públicos para os temas da liberdade religiosa; a promoção do respeito à liberdade religiosa e direitos humanos no espaço escolar; entre outros.
A participação no PEPLRDH-RJ exige as seguintes informações disponíveis no endereço eletrônico: (1) documento de apresentação e justificativa; (2) documento com propostas dos 4 GTs temáticos; e (3) formulário de participação na consulta. O envio pode ser feito até o dia 03 de março das seguintes maneiras:
1) O formulário pode ser entregue em mãos e através de carta endereçada para a SuperDir (Praça Cristiano Otoni, s/nº – Edifício D. Pedro II – 7º andar – sala 718, Central do Brasil – Centro – CEP: 20.221-250 – Rio de Janeiro/RJ).
2) Ou pelo e-mail [plano.liberdadereligiosa@gmail.com].
Para mais informações sobre a consulta, entre em contato com o coordenador do CEPLIR, Adailton Moreira, ou com sua equipe, através dos seguintes telefones: (21) 2334-9547, 2334-9548, 2334-9550.
É muito importante que todos os interessados na defesa dos direitos humanos e do respeito à liberdade de pensamento participem desta consulta.
Esperamos por vocês para fazer deste encontro uma grande mobilização em prol do respeito e valorização dos direitos humanos em nossa sociedade.
Realização: ISER, Fórum de Justiça e ADPERJ
Apoio: CEPLIR, SUPERDir/SEASDH
