Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2025
Olá! Como vai?
Hoje é o Dia Internacional dos Direitos Humanos! Você sabia que o Brasil registrou mais de 657 mil denúncias sobre violações de direitos humanos em 2024? O número representa um aumento de 22,6% em relação a 2023, de acordo com os dados divulgados pelo Disque 100.
Em tempos de violações de direitos, desinformação e discursos de ódio, o ISER segue comprometido com o diálogo e produção de conhecimento por meio de pesquisa, formação e articulações a fim de contribuir com o avanço das pautas de direitos.
Em um ano marcado por desafios e retrocessos, o ISER esteve presente em diversas agendas em prol de direitos, como no julgamento da ADPF 635 (ADPF das Favelas), realizado em abril de 2025, mas que segue sendo pauta dentro e fora do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo desse processo, o ISER coletivamente com outras organizações cobrou medidas de redução de letalidade para enfrentamento do genocídio da juventude negra e estabelecimento de diretrizes e um plano de ação para o Estado, com foco em câmeras corporais, melhorias em recursos humanos e materiais, e exigindo a preservação de provas em operações, em cumprimento das resoluções da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O massacre da Penha, ocorrido no dia 28 de outubro de 2025 no Rio de Janeiro, que deixou 122 mortes em uma operação extremamente letal, revela que ainda há muito o que se trabalhar para que os Direitos Humanos realmente sejam uma realidade no Brasil.
O ISER esteve e estará ao lado das vítimas de violações de Direitos Humanos, e segue na luta coletiva por memória, justiça e reparação. Leia a nota completa sobre o julgamento da ADPF 635.
A área de Direitos e Sistema de Justiça do ISER busca contribuir para o fortalecimento de movimentos sociais e articulações coletivas capazes de impactar no campo da justiça criminal e por políticas desencarceradoras.
Falando em conhecimento e coletividade, você conhece a formação Guerreiras pelo Desencarceramento?
O Guerreiras pelo Desencarceramento é um espaço de trocas de saberes e construção coletiva. A formação integra e orienta o projeto político da área de Direitos e Sistema de Justiça do ISER. Desde 2022, mais de 100 pessoas participaram da formação. A primeira edição foi realizada em Petrópolis, no Rio de Janeiro. Em 2023, a formação aconteceu em Três Rios. O 3º ciclo de formação foi realizado em Benfica, Zona Norte do Rio de Janeiro.
Em agosto, o ISER deu início ao 4º ciclo de formação, desta vez em Campo dos Goytacazes, RJ. Durante quatro meses, 25 familiares e sobreviventes do sistema prisional socioeduacativo se reuniram para partilhar dores, sonhos e lutas. A formação-jurídico política entende que o fortalecimento de movimentos sociais e familiares de pessoas privadas de liberdade e sobreviventes do cárcere são centrais para o enfrentamento de um cenário de desigualdade e violência.
Em maio deste ano o ISER lançou o livro Guerreiras pelo Desencarceramento, que traz um diagnóstico dos efeitos do cárcere para a vida das pessoas privadas de liberdade, seus familiares e entes queridos a partir das experiências das mulheres que participaram do primeiro e segundo ciclo de formação. O livro narra as diferenças e igualdades entre as mulheres que lutam pela liberdade de seus entes queridos, ao mesmo tempo que buscam construir um mundo mais justo. Acesse o livro no site do ISER!
Por onde o Guerreiras passou vimos nascer redes de apoio, mobilização comunitária e o surgimento de novas lideranças populares. O Guerreiras pelo Desencarceramento representa a luta coletiva em prol da multiplicação de saberes e da garantia de direitos em busca de uma vida mais digna para todos.
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Estado e Violência: Redes de enfrentamento à tortura sexual
Esta publicação integra uma rede de ações mais extensa e guarda o objetivo de conectar articulações teórico-políticas que se somam a essa empreitada, denunciando a operacionalização da tortura sexual e outras violências praticadas por agentes de Estado contra mulheres e pessoas LGBTQIAP+ negras na América Latina.


Por que devemos abolir a revista vexatória nas prisões?
As unidades prisionais de todo país devem incorporar mecanismos de segurança que não perpassem por procedimentos degradantes, que ferem a dignidade humana e a intimidade da pessoa. No entanto, a falta desses equipamentos não pode legitimar revistas vexatórias e proibições de visita. O artigo publicado no Nexo Políticas Públicas foi escrito pela equipe de Direitos e Sistema de Justiça do ISER e traz argumentos sobre a abolição da revista vexatória.
35 anos do ECA: os desafios na luta pela existência da juventude negra e periférica
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 13 de julho de 1990, completou 35 anos. O ECA é um importante marco na política de atendimento a crianças e adolescentes no Brasil, e tinha como um de seus principais objetivos superar as práticas punitivas dos antigos códigos de menores. Passadas três décadas de sua promulgação é urgente refletirmos sobre os limites da sua efetivação, sobretudo quando se observa a realidade vivida por adolescentes negros e periféricos no Brasil.


LINHA DO TEMPO: 35 anos de ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
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[CONVITE] Evangélicos no Brasil – Revisitando os clássicos do ISER

O ISER vai revisitar dois clássicos que ajudaram a compreender as mudanças no cenário religioso brasileiro. “Os Escolhidos de Deus”, com autoria de Regina Novaes, leva o leitor a uma nova maneira de conhecer o pentecostalismo e seu lugar na sociedade brasileira.
“Os evangélicos em casa, na igreja e na política – A pesquisa O Novo Nascimento 30 anos depois”, em que convidamos importantes autores do campo da religião para discutir e retomar as descobertas do Novo Nascimento e verificar quais são os apontamos sobre essa temática no mundo de hoje.
Faça parte deste encontro! O evento será realizado na Biblioteca Central do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, dia 15 de dezembro, a partir das 14h.
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