Na última semana, aconteceram dois importantes momentos de diálogo e construção sobre memória, verdade e justiça por graves violações de direitos humanos. O Instituto de Estudos da Religião participou de convocatórias realizadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pelos movimentos sociais que militam contra a violência de Estado.
COMISSÃO INTERAMERICANA REALIZA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O TEMA
No dia 20 de outubro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) promoveu uma reunião pública, em Montevidéu, Uruguai, para definir as linhas de ação prioritárias da nova Unidade Temática sobre Memória, Verdade e Justiça. Participaram da consulta pública 130 pessoas dentre: vítimas de violações de direitos humanos, representantes de organizações da sociedade civil, de Estados e outros interessados de diversos países americanos.
Durante o encontro, o Secretário Executivo da CIDH – o brasileiro Paulo Abrão – destacou que a história do órgão internacional se confunde com a da luta de vítimas e organizações da sociedade civil contra a impunidade, sendo, desde sempre, um eixo central da sua atuação. Colocou, ainda, que a região enfrenta uma conjuntura com riscos de retrocessos nos processos de memória, verdade e justiça, sendo necessário identificar a agenda da Comissão com as demandas legítimas da sociedade civil. As/os presentes apontaram desafios concretos enfrentados nos seus contextos locais e reivindicaram o respeito às vítimas como um preceito fundamental no funcionamento da CIDH.
O evento contou também com a presença de Rafael Barrantes – representante do Comitê Internacional da Cruz Vermelha -, Luciano Hazan – do Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimento Forçado – a pesquisadora Cath Collins e o comissário Paulo Vanucchi, atual Relator designado para a Unidade. Vannuchi lembrou da responsabilidade que os Estados têm de manterem as políticas desenvolvidas em resposta às graves violações de direitos humanos.
As/os participantes se dividiram em grupos de trabalho sobre: políticas de memória, direito à verdade, desaparecimento forçado e graves violações de direitos humanos, justiça e luta contra a impunidade, reparação integral, reformas institucionais, e arquivos e acesso à informação. Ao fim do encontro, foram apresentadas as, cerca de, 50 proposições elaboradas pelos grupos para as ações da CIDH no ano de 2018.
MOVIMENTOS NO CAMPO DA MVJ SE REUNEM PARA DISCUTIR PRIORIDADES NA ATUAÇÃO LOCAL
No último sábado, dia 28, aconteceu também reunião plenária entre militantes de movimentos sociais do campo da Memória, Verdade e Justiça na cidade do Rio de Janeiro.
Foram feitos balanços sobre a atuação do/a: Fórum de Reparação e Memória do Estado do Rio de Janeiro, Coletivo RJ MVJ, Filhos e Netos por MVJ – RJ, Campanha Ocupa DOPS, Unidade Mobilização Nacional pela Anistia-UMNA, Associação Nacional dos Anistiados Políticos Aposentados e Pensionistas-Anapap, Coordenadoria Estadual por Memória e Verdade e ISER enquanto grupos articulados na resistência à violência de Estado.
As/os participantes discutiram possibilidades e prioridades de ações conjuntas a serem realizadas nos próximos meses com o intuito de combater a violência institucional e garantir a continuidade de processos de memória, verdade, justiça e reparação pelas violações de direitos humanos.
Foto: Mariana Lydia Bertoche
(Relato da pesquisadora Shana Santos)
