No dia 02 de maio, o ISER, juntamente com a Pastoral Carcerária do Estado da Paraíba, realizou um encontro de articulação pela pauta prisional e do desencarceramento em João Pessoa.
O encontro ocorreu no Núcleo de Direitos Humanos da UFPB e contou com a participação de representantes de organizações, fóruns, movimentos, mandatos legislativos, núcleos acadêmicos e instituições como a Vara de Execução Penal da Comarca de João Pessoa, Defensoria Pública da União, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB, Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, LAPSUS/UPPB, Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da PB, Fórum da Juventude Negra da Paraíba – FOJUNE/PB, Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida – FUNDAC, Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Oscar Romero – CEDHOR, Movimento do Espírito Lilás – MEL, Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes – REMAR/PB, dentre outras representações.
Segundo o INFPOPEN 2017 a Paraíba possui uma população carcerária de 11.377 pessoas presas, taxa de aprisionamento de 284,5%, taxa de ocupação de 217% (bem acima do indicador de 137,5% estabelecido pela Resolução nº 5 de 2016, do CNPCP) e 42,2% dos presos estão sem condenação. É, também, o estado com maior número de agravos (HIV, sífilis, hepatite, tuberculose, dentre outros): 120,3 para cada 1.000 pessoas presas, segundo o Relatório de Gestão 2017, do CNJ.
O objetivo da atividade foi aprofundar o Mapeamento das iniciativas e redes pela pauta prisional na Paraíba, um dos eixos do projeto Saídas Legais do ISER, e contribuir para as articulações locais já existentes na pauta prisional. Além de possibilitar a troca e o compartilhamento de documentos e experiências entre as regiões sudeste/sul e o nordeste, o encontro gerou como encaminhamento principal um calendário de reuniões com vistas à criação de uma frente ampla pelo desencarceramento na Paraíba.
Texto e fotos: Arine Martins
