Na última terça-feira de julho (30/07), o ISER realizou o lançamento da publicação Comunicações do ISER n° 75 – Direitos Sexuais e Reprodutivos, Religiões e Punição, em mais uma edição da formação Diálogos (Im)pertinentes, no Rio de Janeiro. Com a abertura e mediação da Coordenadora Acadêmica do ISER Regina Novaes, o encontro teve a participação das pesquisadoras e organizadoras Nina Barrouin, Emanuelle Góes e Maria José (Zeca) Rosado.
Em diálogo com a equipe de Direitos e Sistema de Justiça, as pesquisadoras e ativistas produziram um conjunto de textos plurais que trazem as tensões e os possíveis diálogos entre as demandas por direitos sexuais e reprodutivos, a luta antipunitivista e o campo religioso no Brasil.
De acordo com a advogada e uma das organizadoras da revista, Nina Barrouin, o processo de construção da publicação é também uma construção política. “Tem muitas formas de construir essa conversa que não reforça uma via da criminalização e estado penal e isso exige criatividade. Essa revista é um esforço de criatividade nossa, de juntar pontos e artigos de pessoas de diferentes entidades religiosas, diferentes dimensões de raça, gênero e sexualidade, pessoas que não necessariamente estão falando sobre direitos sexuais e reprodutivos. É poder construir caminhos coletivos na disputa por direitos”, afirma a advogada.
Diretamente de Salvador para o Rio de Janeiro, a cientista Emanuelle Góes compartilha a amplitude da agenda na pauta de direitos reprodutivos e pontua que justiça reprodutiva não é sinônimo de aborto. “Durante muito tempo, colocaram o aborto no topo da pirâmide na pauta de direitos reprodutivos. Eu mostro na minha tese que isso não é verdade – e a gente vê diferenças e desigualdades com as mulheres pretas. Essa trajetória, atravessada pelo racismo, não permite que a gente discuta aborto sem discutir outras pautas na mesma dimensão. Precisamos falar das mulheres que são esterilizadas, que morrem de morte materna por outras questões, aborto é uma das causas, mas as mulheres morrem também de hipertensão, de hemorragia, por exemplo. Justiça reprodutiva é muito mais amplo e aborto é um dos elementos”, enfatiza.
A publicação ‘Direitos Sexuais e Reprodutivos, Religião e Punição’ visa contribuir na luta pela dignidade de todas as pessoas que têm suas vidas impactadas pelas agências penais de Estado. A socióloga Maria José Rosado, também apelidada de Zeca, reforça a importância de um material como esse na agenda. “Quanto mais você se sensibiliza para aquilo que é a realidade das mulheres, mais você é capaz de entender e colocar a questão do aborto em um lugar em que não há nenhum sentido em se dizer a favor ou contra. É muito importante ter publicações como essa e colocar no debate público essa questão [da justiça reprodutiva] porque, de alguma maneira, você obriga a sociedade a pensar nisso”, reitera.
Durante sua trajetória, o ISER desenvolveu pesquisas e buscou ampliar o questionamento dos processos de criminalização e encarceramento que atingem principalmente a população negra e empobrecida do Brasil. A revista Direitos Sexuais e Reprodutivos, Religião e Punição está disponível no site. Acesse o material completo!