Quinta-feira, 14 de Novembro de 2024
Olá, tudo bem?
O G20 Social teve início nesta quinta-feira (14) e acontecerá até sábado (16), às vésperas da Cúpula de Líderes do G20. Com o objetivo de ampliar o diálogo entre os líderes governamentais e a sociedade civil, o G20 Social é uma inovação instituída pelo atual governo brasileiro.
Neste ano, o G20 traz três temas como prioridade: combate à fome, à desigualdade e à pobreza; enfrentamento às mudanças climáticas e por políticas de sustentabilidade e uma transição energética justa; uma nova governança global, para que países emergentes tenham mais representatividade em órgãos como a Organização das Nações Unidas (ONU).
Nos últimos meses, o ISER participou de diversas agendas para debater os limites e oportunidades do G20 e pensar o G20 Social como uma oportunidade de garantir espaço para as diferentes vozes, lutas e reivindicações da sociedade. Em um país plural, é fundamental ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do evento que compõem as maiores economias do mundo.
Em paralelo ao G20, o ISER também está participando da COP 29, em Baku, no Azerbaijão, para construir diálogos e caminhos para a COP 30, que acontecerá no Brasil, em Belém, PA. Também nesta semana, o ISER participou do julgamento da ADPF 635 das favelas, que coloca em pauta a redução da violência policial nas favelas do Rio de Janeiro.
Essas agendas reforçam o compromisso do ISER na construção de uma sociedade mais justa, segura e democrática para todos.
Boa leitura!
G20 Social: Comunidades de Fé no enfrentamento da crise climática
Como comunidades de fé de diversas perspectivas espirituais e práticas podem contribuir para ações concretas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas? Esse foi o questionamento que introduziu o painel realizado pelo ISER, nesta quinta-feira (14/11), no G20 Social. O evento aconteceu no Armazém 3, na Praça Mauá, e faz parte da programação oficial da Cúpula Social do G20.
A conversa teve o intuito de promover um diálogo inter-religioso sobre a responsabilidade ética e moral com o meio ambiente, evidenciando as ações que líderes e comunidades religiosas podem implementar para fortalecer a justiça climática. A mesa foi composta por diversas lideranças religiosas e autoridades na pauta climática: Mãe Nilce de Iansã, Lourdes Brazil, Aava Santiago, Marize Guarani, Padre Gegê, Julia Rossi e Clemir Fernandes.
Durante o debate, os painelistas reforçaram a importância das lideranças religiosas abordarem com as suas comunidades de fé sobre a conscientização com o meio ambiente e introduzir como a crise climática afeta o cotidiano das famílias. Clemir Fernandes, que mediou o diálogo, enfatizou a relevância desse espaço para mobilizar, produzir impacto e contribuir para que os governos assumam suas responsabilidades diante desta temática.
Um dos objetivos da realização do painel foi construir um entendimento comum sobre a importância da colaboração entre diferentes tradições religiosas para enfrentar desafios globais e incentivar uma mobilização social ampla e inclusiva em favor da justiça climática.
Participar desses espaços reforça o compromisso do ISER em promover diálogo em prol de iniciativas que lutam por uma sociedade mais justa.
Pelo direito de viver
Julgamento “ADPF das Favelas” no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início na última quarta-feira (13/11), ao julgamento de um caso fundamental para a redução da violência policial nas favelas do Rio de Janeiro: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, mais conhecida como “ADPF das Favelas”. O julgamento aconteceu em Brasília – DF e o ISER foi representado pelo coordenador da área de direitos e sistema de justiça Lucas Matos e pela pesquisadora Késsia Gomes.
No seu momento de fala durante o julgamento, Lucas reforça a importância da redução da letalidade policial, fazendo uma interlocução entre o caso da Favela de Nova Brasília e a ADPF das favelas, destacando que no mês de outubro a chacina de Nova Brasília completou 30 anos e o Estado brasileiro não avançou na implementação de todas as medidas e nem na responsabilização dos crimes.
A ADPF 635 aborda uma das questões mais alarmantes do Brasil: o alto índice de mortes em operações policiais nas favelas e periferias da cidade do Rio de Janeiro. A violência, impulsionada pela chamada “Guerra às Drogas”, tem deixado um rastro de mortes, dor e insegurança, afetando diretamente as populações mais vulneráveis dessas regiões.
Dentre os pedidos formulados na ADPF 635 e, deferido de forma unânime pelo STF no ano de 2022, encontra-se a elaboração e implementação, por parte do Estado, de um efetivo Plano de Redução da Letalidade Policial. Tal pedido possui lastro evidente na sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Favela Nova Brasília vs. Brasil, a qual condenou o Estado Brasileiro à elaboração do referido plano.
O ISER atua enquanto amicus curiae na ADPF 635, ante o Supremo Tribunal Federal, que discute parâmetros de controle judicial da política de segurança pública no Rio de Janeiro, caracterizada pelo racismo institucional e pelo genocídio da população negra. A atuação do ISER nessa articulação coletiva se relaciona com a implicação do sistema de justiça nacional na implementação dos parâmetros definidos na sentença do Caso Favela Nova Brasília, especialmente em relação à letalidade policial.
COP 29: diálogos inter-religiosos, adaptação antirracista e caminhos para a COP 30
A COP 29, conferência do clima da ONU, teve início nesta segunda-feira (11/11) tendo como grande pauta a aprovação de regras para um mercado de carbono global sob o Acordo de Paris. Neste ano, a conferência está acontecendo em Baku, no Azerbaijão. O ISER está sendo representado pelo Diretor de Programas Ronilso Pacheco, pela Coordenadora de Religião e Meio Ambiente Isabel Pereira e pela Assistente de Projetos Sharah Luciano. A cúpula, que reúne 198 países, é o principal fórum internacional para negociações climáticas.
Nesta quinta-feira (14/11), Sharah Luciano participou do painel ‘Adaptação Antirracista às Mudanças Climáticas’, que teve a finalidade de discutir uma adaptação climática antirracista, voltada para enfrentar as desigualdades raciais, de gênero, geracionais, sociais, regionais e territoriais. O evento foi realizado no Pavilhão Brasil.
Em parceria com a Red de Fe por La Justicia Climática e o Tapiri Ecumenico e Inter-religioso, o ISER irá promover o painel ‘Comunidades religiosas alinhadas para alcançar resultados estratégicos no caminho para a COP 30’, nesta sábado (16/11). O evento será no Pavilhão da Fé e terá como palestrantes os representantes do ISER Isabel Pereira e Ronilso Pacheco, a ativista quilombola e articuladora política da CONAQ Selma Dealdina Mbaye e a Diretora do Memória Indígena Jocabed Solano.
O Pavilhão da Fé foi inaugurado em 2023, durante a Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O pavilhão é um espaço de encontros inter-religiosos para discutir e pensar estratégias em prol da justiça climática.
Percepções sobre violência sexual e de gênero nos sites evangélicos de notícias
Na quarta-feira (13/11), o ISER realizou mais um Diálogos (Im)pertinentes. Nesta edição, recebemos a antropóloga Jacqueline Teixeira para um debate sobre as percepções de abusos, violência sexual e de gênero nos portais evangélicos de notícias.
Durante o diálogo, Jacqueline trouxe um olhar analítico sobre a criação de um enquadramento de violência e como é construída a imagem que produz sensibilidade dos leitores. A antropóloga compartilhou mais sobre a sua pesquisa que analisa sites de fofocas gospel e como isso implica nas discussões de gênero.
O Diálogos (Im)pertinentes do ISER é um ciclo de aprendizados sobre temas fundamentais para o debate público atual, que nem sempre estão na ordem do dia ou não são analisados com a devida profundidade.
Diversidade cultural e religiosa no cotidiano das escolas
Na última terça-feira (12/11), a Diretora-Executiva do ISER Ana Carolina Evangelista participou do Seminário Internacional Educação Cidadã e Convivência Democrática, no Memorial da Resistência, em São Paulo.
Carô participou do painel sobre ‘Diversidade cultural e religiosa no cotidiano das escolas’ ao lado de Maria Beatriz Bonna Nogueira, chefe do escritório ACNUR Brasil, com mediação da Raquel Santos do Instituto Unibanco. Promovido pelo Instituto Unibanco, o seminário teve como objetivo promover um fórum de discussão sobre a relação entre convivência e aprendizagem no contexto escolar.
Sentidos do secularismo
O que você entende por secularismo? O termo secularismo é uma derivação de uma noção de alcance mais abrangente na estruturação da modernidade ocidental, a de secularização. É o que explica o pesquisador Marcelo Camurça no novo texto sobre os sentidos e conceitos do secularismo, publicado no Nexo Políticas Públicas, em parceria com a plataforma Religião e Poder.
Do ponto de vista conceitual, secularismo e laicidade dizem respeito à separação jurídico-institucional entre Estado e Igreja, assegurando a autonomia estatal na gestão da ciência, educação, saúde, sistema jurisdicional, em relação à influência religiosa. O secularismo/laicidade implica na neutralidade do Estado em matéria religiosa, assim como no tratamento igualitário a todas as religiões (majoritárias e minoritárias) e na garantia do exercício da liberdade religiosa e de consciência (incluindo a liberdade de não se possuir religião).
Os dois termos – secularismo e laicidade – se superpõem e se convalidam reciprocamente. Pelo fato de sua utilização cobrir uma série de situações históricas, geográficas, sociais e culturais particulares, é mais adequado utilizar a expressão na sua forma plural.
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