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O tamanho institucional da religião no censo do IBGE | Boletim #04/2024

Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024

Olá! Tudo bem?

Esperamos que você tenha tido um ótimo carnaval! Trazemos essa semana uma análise sobre os primeiros dados do Censo sobre estabelecimentos religiosos do Brasil. Essa leitura crítica nos permite fazer ainda mais perguntas sobre esse cenário tão complexo no Brasil.

📩 Você vai ver também neste boletim: Entenda sobre o direito à saída temporária e como ele está sendo atacado com o novo projeto de lei aprovado pelo Senado Federal; Fé no Clima está na coordenação da Rede de Fé pela Justiça Climática: Abya Yala, América Latina e Caribe nos próximos dois meses.


Quantos estabelecimentos religiosos existem no Brasil?

O número de estabelecimentos religiosos existentes no Brasil é um dado do atual Censo do IBGE (2022) apresentado no começo de fevereiro e que causou várias reflexões e reações. Como essa informação foi mostrada junto aos dados de outras instituições como escolas, hospitais/centros de saúde, clubes etc., foi imediata a comparação entre a quantidade desses estabelecimentos e os espaços religiosos.

O jornal O Globo, ao divulgar os dados do IBGE, assim se referiu a estabelecimentos religiosos: “igrejas e templos”, numa gramática restritivamente mais católica e evangélica. No entanto, por estabelecimentos religiosos – é preciso frisar – existe uma enorme diversidade, pois refere-se a todos os distintos espaços de fé no país.

Ao comparar moralmente estabelecimentos de educação/saúde com espaços religiosos, pode-se chegar a uma falsa interpretação de que pessoas são enganadas pela religião, quando deveriam ter acesso à educação, inclusive para superar suas “crenças religiosas”. A equação é, além de falsa, preconceituosa e elitista.


O fim do direito à saída temporária não resolve nenhum problema para o sistema prisional

A saída temporária é um direito garantido na Lei de Execuções Penais (Lei n.º 7.210/1984, conhecida como LEP), que contribui para reduzir os danos produzidos pelo encarceramento, como a quebra dos vínculos familiares e comunitários. Só tem direito à saída temporária pessoas presas no regime semiaberto (que já têm a garantia de trabalhar e estudar extramuros) e que não tenham cometido crime hediondo com resultado morte.
A lei autoriza as saídas para visita à família, participação em cursos profissionalizantes ou atividades que favoreçam o retorno da pessoa privada de liberdade ao convívio social.

Esse direito está sob ataque no Congresso Nacional devido a uma campanha punitivista de pânico social, sustentada por racismo, preconceito e desinformação. Um projeto de lei que acaba com o direito à saída temporária foi recentemente aprovado pelo Senado modificando outros dispositivos da lei de execuções penais em uma chave punitivista e não de cidadania. O projeto deve retornar para a Câmara Federal e seguir para sanção presidencial. Todos esses espaços e momentos são oportunidades de luta para garantir a manutenção da saída temporária.

O fim do direito à saída temporária não resolve nenhum problema para o sistema prisional ou para a segurança pública, e representaria uma violenta medida contra a população prisional, suas famílias e redes comunitárias, dificultando ainda mais o processo de retomada da vida para além do cárcere.

A partir de dados de pesquisa e reflexão de especialistas o ISER está engajado nessa luta, articulado com movimentos e organizações da sociedade civil. Nas últimas semanas lançamos em nossas redes materiais sobre o tema, buscando, inclusive, alcançar públicos de fora do campo dos direitos e do sistema de justiça criminal.


Conhece a Rede de Fé pela Justiça Climática?

A Rede de Fé pela Justiça Climática: Abya Yala, América Latina e Caribe é formada por comunidades, grupos e organizações religiosas e espirituais, ou instituições que trabalham com a interseção entre fé e proteção socioambiental, para gerar mudanças e promover ações resilientes diante da crise climática e encontrar um estilo de vida que respeite o valor sagrado, os ciclos e o equilíbrio dos e entre os ecossistemas.

O ISER, por meio de sua iniciativa Fé no Clima, é membro da Rede e está atualmente na coordenação, que a cada dois meses é ocupada por uma das organizações integrantes. Aproveitamos esta oportunidade para convidá-los a conhecer as redes sociais da Rede de Fé pela Justiça Climática: @redefejc.

A atuação da rede está focada em processos de sensibilização, conscientização ecológica, formação de lideranças nas comunidades e organizações integrantes. São realizados intercâmbios de boas práticas, aprendizagem sobre metodologias e estratégias, análise da situação sócio-política do continente e organização de treinamentos, ações de solidariedade e incidência.


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