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Ocupario, uma nova democracia em experimentação

Por Fábio Cascardo

é advogado do CEAV do CDDH de Petrópolis.

Desde 23 de outubro um grupo de manifestantes ocupou a praça da Cinelândia, no Rio de Janeiro. O OcupaRio tomou forma acompanhando o movimento de ocupações de espaços públicos que teve início no dia 15 de outubro com uma chamada mundial para que pessoas fossem às ruas protestar basicamente contra os rumos da política e economia globais. Este chamado se inspirou em diversos acontecimentos ocorridos no ano de 2011, como a Primavera Árabe, a #spanishrevolution e o #ocuppywallstreet.

No Brasil, Porto Alegre, São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro atenderam o chamado e montaram seus acampamentos, com o objetivo de organizar e criar uma agenda de reivindicações sociais, de forma inovadora, tendo como base a construção de redes online. No Rio de Janeiro, em poucas semanas a ocupação, que inicialmente contava com 30 barracas, já conta com 170. O movimento vem estabelecendo uma nova forma de não apenas criticar, mas de experimentar a democracia.

Neste percurso aberto, o OcupaRio é conduzido por meio de Grupos de Trabalhos temáticos, os quais se encontram em reuniões abertas na praça da Cinelândia. Isto permite a continuidade da manifestação e, aos poucos, faz com que os ocupantes troquem suas impressões a respeito de temas que tocam desde o contexto local até o global. Para as próximas semanas, por exemplo, estão previstos debates sobre as últimas remoções feitas pela prefeitura em razão dos mega-eventos (Copa do Mundo e Olimpíadas) e a estratégia das UPPs como projeto de Segurança Pública do governo do estado. Sem contar, ainda, a presença nas últimas semanas da líder do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antonia Melo, que esteve no acampamento para apoiá-lo e para levar sua experiência de luta contra a construção da hidroelétrica Belo Monte, um empreendimento do governo federal.

Ainda é difícil traçar os rumos que o #OcupaRio irá tomar. O acampamento tem se caracterizado como um espaço de perguntas, sem que haja uma necessidade premente de dar respostas pontuais aos problemas debatidos ou que representem o movimento como um todo. Como se propõe horizontal e não representativo, ninguém ali está autorizado a falar ou tomar decisões em nome do grupo, mas apenas em caráter individual, como integrante daquele espaço.

Por hora, esta ausência de um “pacote” é o que mais caracteriza e potencializa o OcupaRio como um movimento de influência. Por outro lado, é também o que parece mais ameaçar tudo aquilo que existe hoje em sua forma hegemônica (mídia, governo, modelos políticos, opiniões individuais etc.) e que afasta das discussões aqueles que buscam enfoques utilitários e deterministas, mesmo em processos de elaboração.