Durante a visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil na primeira metade de novembro, a discussão sobre Memória, Verdade e Justiça ocupou lugar de destaque, especialmente em razão do atual contexto, em que a defesa da ditadura e da tortura ganham cada vez mais espaço na sociedade. Diversos coletivos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil entregaram documentos e relatórios ao órgão, apresentando diagnósticos e recomendações sobre a temática. Entendendo a importância de divulgar esse rico material, o ISER publica em seu site os documentos produzidos pela organização e por vários parceiros e enviados à CIDH.
A abordagem panorâmica acerca de várias das dimensões que compõem a Justiça de Transição que o ISER buscou dar em seu relatório é complementada por olhares para questões específicas, como a Comissão de Anistia – no relatório do Coletivo Justiça de Transição Brasil -, os entraves na busca por justiça – no documento do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição -, e a questão dos trabalhadores rurais – no informe produzido pelo Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas do Campo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. O ISER assina, ainda, junto com o Coletivo RJ MVJ, os Filhos e Netos por Memória, Verdade e Justiça, a Equipe Clínico-Política do Rio de Janeiro e a Campanha Ocupa DOPS, um documento com recomendações. Estamos disponibilizando, também, o informe parcial apresentado pela própria CIDH ao final de sua visita.
Esperamos que a divulgação desse rico material ajude a fomentar o debate critico sobre o histórico e os limites das políticas de memória, verdade, justiça e reparação no Brasil, a fim de que coletivamente possamos encontrar caminhos para avançar nesse debate.
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Relatório Centro Estudos sobre Justiça de Transição
