Tadeu Goulart
Já se tornou corriqueiro afirmar que as metrópoles são o centro da violência urbana da atualidade. O crescimento do número de processos judiciais em todas as instâncias e a proliferação da criminalidade incrementou o aumento de dados alarmantes.
Segundo a Organização para as Nações Unidas (ONU), nos últimos 20 anos, os assassinatos no Brasil cresceram cerca de 240%. Isto representa quase 40 mil vidas perdidas por questões fúteis ou banais.
Enquanto a população aguarda uma solução pacífica, o crime organizado se estabelece, impondo sua conduta e ética própria e sujeitando moradores de comunidades ao desmando de suas autoridades previamente legitimada.
Em busca de soluções para esse impasse, o Iser lançou, no último dia 23 de novembro, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEASDH/RJ), o Programa Justiça Comunitária. Seu objetivo principal é valorizar nas favelas cariocas uma cultura de paz, cidadania e direitos humanos.
Novas visões para a justiça
Atuando junto aos moradores, que trabalharão divididos em 210 agentes no total, o programa visa consolidar a mediação de conflitos para solucionar questões diversas através do diálogo. Foram instalados núcleos nas comunidades do Alemão, Borel, Manguinhos, Cidade de Deus, Nova Iguaçu, Providência e São Gonçalo. Para muitos, a promoção da justiça local envolve não apenas a solução do conflito em si, mas também o entendimento de questões sociais e psicológicas.
Esse é o caso de Lucilene Monteiro, agente comunitária de saúde e moradora de Nova Iguaçu. Para ela, há diversos desafios na área da saúde para que a comunidade deverá encontrar soluções. “Há muito idoso doente, sem acompanhamento nenhum, além de crianças que levam uma vida precária, sem atendimento da família, do judiciário e das autoridades”, explica.
Já Erenilda Duarte, que trabalha como professora voluntária na Comunidade dos Mineiros, Complexo do Alemão, observa que o Justiça Comunitária agirá dentro do lugar onde mora na busca pela consolidação das reais necessidades comunitárias.
Erenilda, que acompanhou o processo de pacificação do Alemão e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Favelas, percebeu que a prefeitura “ao invés de questionar quais locais seria de melhor alocação dos moradores, por exemplo, os separam de forma aleatória”. Para ela, o Justiça surge como um modo de ampliar o conhecimento dentro desses espaços.
“Acredito que o Justiça Comunitária vai potencializar o desenvolvimento do Alemão através de mim mesma, como moradora e gestora, me capacitando para fazer essa intermediação entre os governantes, os moradores e entre eles mesmos.”
Seminário de apresentação e integração
No dia do lançamento, os participantes do evento acompanharam e debateram questões fundamentais de suas comunidades em um seminário na SEASDH, promovido pelo programa. Para Robson Eduardo, morador do Complexo de Manguinhos, a falta de conhecimento e informação são causas de grandes problemas em sua comunidade.
“Muitas pessoas lá não possuem nem certidão de nascimento. Até mesmo o entendimento da dinâmica da comunidade é difícil e dificultosa quando, ali, há alto índice de baixa escolaridade.”
Robson também vê o Justiça Comunitária como um modo de reverter conflitos internos positivamente. Ainda assim, Robson enxerga limitações no programa. “Há a questão da violência. Quando ela é muito definitiva, pode gerar agressão direta no caso das pessoas não estarem abertas ao diálogo.”
