Nota pública referente a solicitação de audiência com a Exma. Presidenta da República Dilma Rousseff
Tornamos pública nossa apreensão e descontentamento diante da ausência de qualquer resposta da Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff em relação à solicitação de uma Audiência Pública com entidades que lutam pelo Direito à Memória, Verdade e Justiça, protocolada em 11 de novembro de 2011.
A pauta desta audiência, como sabido, é sobre a Comissão Nacional da Verdade, instrumento cuja efetividade e sucesso dependem do modo como será composta e de como funcionará. Para tanto, reiteramos ser fundamental a participação da sociedade civil e vítimas e familiares de mortos e desaparecidos políticos nesse processo.
É extremamente preocupante que uma vez que a solicitação desta audiência tenha sido feita há quase quatro meses não tenhamos recebido nenhuma resposta. Acrescentamos ainda o fato de que este silêncio é facilitador para que manifestações extemporâneas de militares, que negam o direito à memória e à verdade e que apoiam o obscurantismo que reinou durantes tantos anos no país, ocupem com determinação espaços na mídia. Por tal motivo, pela expectativa e aproximação do início dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade e pela grande importância deste momento para o esclarecimento do que ocorreu no país, pelo fortalecimento da democracia brasileira, solicitamos um pronunciamento imediato da Exma. Presidenta da República a respeito do aqui exposto.
Subscrevemo-nos,
Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça
O Comitê pelo Direito à Memória e a Justiça do Ceará,
O Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal
Comitê Baiano pela Verdade
Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu
Grupo Tortura Nunca Mais de Foz do Iguaçu
Coletivo Verdade e Justiça de Foz do Iguaçu-PR
O Comitê pela Justiça, Verdade e Memória de Niterói
Grupo Tortura Nunca Mais/SP,
Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça
GEDINP pela Memória, Verdade e Justiça (Centro Universitário Newton Paiva – MG)
Ana Maria Muller, advogada de familiares de desaparecidos políticos.
