Elaborado conforme as diretrizes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), o projeto Justiça Comunitária é realizado no Rio de Janeiro a partir de uma parceria da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEASDH-RJ) com o ISER.
A iniciativa visa contribuir para a democratização do acesso à justiça e o fomento da cidadania participativa, a partir da implantação de núcleos de justiça comunitária baseados em três eixos principais: educação para os direitos, articulação de redes e mediação de conflitos.
O ISER atua na execução de sete núcleos de Justiça Comunitária, localizados nos seguintes territórios: Cidade de Deus, Complexos do Alemão, do Borel e de Manguinhos, Morro da Providência, Miguel Couto (Nova Iguaçu) e Salgueiro (São Gonçalo).
Cada núcleo conta com equipes multidisciplinares para a realização de suas atividades e oferta de serviços. Dentre elas, merece destaque a realização de oficinas, capacitações e palestras em direitos humanos e mediação de conflitos; a mobilização de organizações e lideranças comunitárias; e a construção de espaços de diálogo que atuem na prevenção de conflitos.
Por meio da mobilização e capacitação de agentes comunitários em mediação de conflitos, promoção dos direitos humanos e da cultura de paz, esta ação busca a autonomia e a emancipação social. Trata-se de uma iniciativa que pretende estimular a comunidade a construir e a escolher seus próprios caminhos para a realização da justiça, de forma pacífica e solidária.
Responsáveis
Carlos Eduardo Brandão
Apoiadores
SEASDH-RJ
