Atuação  

Participação do ISER em espaços de articulação, diálogo e defesa dos Direitos Humanos e prevenção à tortura

– Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH): O ISER é uma das organizações que representam a sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, com participação nas reuniões ordinárias mensais e no Grupo de Trabalho Sistema Interamericano e DHESCA, na busca por um Conselho que cumpra seu papel institucional e desenvolva capacidade política de intervir em situações de violação de direitos humanos no Rio de Janeiro.

– Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura: O ISER também participa do Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura, como representante do CEDDH. O Comitê integra o Sistema de Prevenção e Combate à Tortura e foi instituído em razão do Protocolo Facultativo para Prevenir Tortura e Tratamento Desumano ou Degradante da ONU – OPCAT. Participamos das reuniões ordinárias mensais do Comitê e de Grupos de Trabalho. O comitê tem como diretrizes zelar pelo trabalho do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, difundir boas práticas em prevenção e combate à tortura, e articular interinstitucionalmente a implementação das recomendações do Mecanismo, através do estabelecimento de políticas públicas.

Locais de incidência

categorias

‎ Direitos & Sistema de Justiça

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