Pesquisa realizada em parceria com o IPAS, organização internacional dedicada aos direitos reprodutivos da mulher, sobre a criminalização do aborto, este trabalho teve como principal objetivo disseminar o debate político sobre o tema, dialogando especialmente com autoridades da área da segurança pública e com a Comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Com o intuito de ampliar uma série de pesquisas realizadas no sistema de justiça criminal sobre a criminalização de mulheres pela prática do aborto, a pesquisa teve como ponto de partida o levantamento e análise de dados sobre registros de ocorrência destes casos.
Entre os resultados do trabalho desenvolvido, merece destaque a produção de um relatório com a análise dos principais dados quantitativos encontrados e realização de roda de debate na ocasião do lançamento da pesquisa.
A pesquisa realizada representa um levantamento inédito dos dados de criminalização do aborto na área da segurança pública, combinando uma análise quantitativa e qualitativa com densidade analítica. Além disso, o estudo permitiu a promoção e aprofundamento do debate com profissionais da segurança pública sobre os direitos reprodutivos das mulheres.
Responsáveis
Carla Gomes
Apoiadores
IPAS
