Justiça, Prisões e Desencarceramento: Fortalecer a disputa por justiça e derrubar obstáculos à liberdade
O projeto prevê atividades nas interfaces entre formação jurídico-política (educação popular), produção de conhecimento e articulação e incidência política, no sentido de contribuir com o fortalecimento da luta anti-prisional e contra violência policial. Objetivos: – Fortalecer movimentos sociais e multiplicar lideranças populares, religiosas ou não, por meio de formação jurídico-política, na perspectiva da educação popular, […]
Participação do ISER em espaços de articulação, diálogo e defesa dos Direitos Humanos e prevenção à tortura
– Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH): O ISER é uma das organizações que representam a sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, com participação nas reuniões ordinárias mensais e no Grupo de Trabalho Sistema Interamericano e DHESCA, na busca por um Conselho que cumpra seu papel institucional e desenvolva […]
Fortalecimento dos movimentos e redes em prol do desencarceramento e da erradicação da violência policial
O ISER, por meio de diferentes ações e articulações, busca contribuir para o fortalecimento dos movimentos e redes pelo desencarceramento e pela erradicação da violência policial. Atuamos junto a Agenda Nacional pelo Desencarceramento e a Frente Estadual pelo Desencarceramento, fortalecendo os processos de incidência dessas articulações junto às instituições do sistema de justiça. O ISER […]
Atuação na ADPF 635
O ISER atua enquanto amicus curiae na ADPF 635 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635), conhecida como ADPF das Favelas, ante o Supremo Tribunal Federal, que discute parâmetros de controle judicial da política de segurança pública no Rio de Janeiro, caracterizada pelo racismo institucional e pelo genocídio da população negra. A atuação do ISER […]
Caso Favela Nova Brasília: atuação na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
O ISER atua no litígio do Caso Favela Nova Brasília, conjuntamente com o CEJIL (Centro pela Justiça e o Direito Internacional, ante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), participando de reuniões periódicas para o monitoramento da implementação da sentença e redação de informes para a Corte IDH de supervisão do Caso. Atuamos na mobilização […]
Audiência de custódia
Em articulação com parceiros da sociedade civil, o ISER tem produzido conhecimento crítico sobre a implementação da Audiência de Custódia no Brasil, ritual judiciário no qual um(a) juiz (a) deve analisar a legalidade de uma prisão em flagrante, a necessidade de medidas cautelares e a eventual ocorrência de tortura contra a pessoa presa. Destacamos, assim, a […]
Ciclos de formação jurídico-política em Justiça, Prisões e Desencarceramento
A iniciativa busca a construção de um projeto político-pedagógico, baseado na metodologia da educação jurídica popular, e se concretiza em ciclos de formação jurídico-política com familiares de pessoas privadas de liberdade, a partir de parcerias com movimento sociais em luta contra o encarceramento massivo e toda forma de violência de Estado no Rio de Janeiro. […]
Covid nas Prisões
Covid nas prisões é uma iniciativa articulada pelo ISER, no esforço de sistematizar informações, reflexões, ações e documentos produzidos por parceiros da sociedade civil e órgãos do sistema de justiça, relacionados às medidas de prevenção à disseminação do Covid-19 no sistema prisional brasileiro. Trata-se de uma plataforma construída à muitas mãos. Desta Plataforma nasce o […]
